Procedimento Comum Cível 0802295-06.2023.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802295-06.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:36

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BARBOSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BARBOSA REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802295-06.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que não foi possível realizar o relatório social, o qual reputo imprescindível para verificar as condições socioeconômicas do autor. Em manifetsação de ID 72327150 a parte autora informou que reside no mesmo endereço. Isto posto, determino novamente a expedição de ofício à equipe multidisciplinar municipal competente, para proceder a realização do Estudo Social, a ser apresentado na forma de laudo circunstanciado, devendo fazer referência às condições de habitação, à quantidade de pessoas que residem com o requerente, o estado de miserabilidade da família, o grau de dependência do demandante, dos familiares e a renda familiar mensal destes, devendo apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentado o relatório, intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem-se acerca do estudo social. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:41

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:20

Despacho

•30/06/2025, 18:54

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BARBOSA em 02/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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