Procedimento Comum Cível 0004652-22.2001.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0004652-22.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004652-22.2001.8.18.0140. EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE PEQUENOS E MINE PRODUTORES AGROPECUARISTAS RLOC VAZANTINHA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 31/10/2025 a 07/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2021, 21:49

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 14:42

Desentranhado o documento

13/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PEQUENOS E MINE PRODUTORES AGROPECUARISTAS RLOC VAZANTINHA em 18/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 05:32

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 22:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de Petição

22/07/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 11:02

Documentos

Sentença

•15/07/2020, 19:48

Despacho

•17/05/2020, 10:07

—

Partes do Processo(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Processo devolvido à Secretaria

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PEQUENOS E MINE PRODUTORES AGROPECUARISTAS RLOC VAZANTINHA em 18/08/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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