Procedimento Comum Cível 0000436-38.2017.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000436-38.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:46

Baixa Definitiva

02/03/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:39

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de informação - corregedoria

02/03/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA - PI10789-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000436-38.2017.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

20/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/05/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 21:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/03/2026, 10:18

Decisão Terminativa

•02/03/2026, 10:18

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de manifestação

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

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