Execução Fiscal 0810229-10.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 28.382,43

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGUES DE MORAES

OAB/PI 25500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:31

Baixa Definitiva

07/01/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 15/12/2025

07/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2025, 22:27

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 17 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810229-10.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:45

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:31

Baixa Definitiva

07/01/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 15/12/2025

07/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2025, 22:27

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 17 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810229-10.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 21:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 23:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/10/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 20:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de documentos

27/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LEITE em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:32

Conclusos para decisão

05/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/06/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 15:24

Juntada de contrafé eletrônica

30/05/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:33

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:19

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 16:34

Petição (outras)

•14/12/2025, 22:27

Sentença

•04/08/2025, 12:04

Decisão

•15/10/2024, 20:20

Decisão

•12/09/2024, 13:43

Despacho

•27/05/2022, 18:33