Execução Fiscal 0022767-76.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FONTENELE & VITOR LTDA

Terceiro

FONTENELE & VITOR LTDA

Reu

VIVA FEST COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:17

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 23/10/2025

07/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FONTENELE & VITOR LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 17 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022767-76.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 18:40

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:17

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:17

Documentos

Sentença

•14/09/2025, 18:40

Sentença

•14/09/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 23/10/2025

07/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FONTENELE & VITOR LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 17 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022767-76.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 18:40

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:41

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

08/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

25/07/2025, 15:26

Processo Reativado

25/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 10:23

Arquivado Provisoramente

04/08/2023, 12:07

Arquivado Provisoramente

04/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:05

Distribuído por dependência

04/08/2023, 12:02

[ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

07/03/2022, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/03/2022, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/11/2020, 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/11/2020, 11:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

05/11/2020, 09:22

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2020, 13:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

23/10/2020, 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2020, 09:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/10/2020, 11:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

04/09/2020, 08:42

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-04-24.

24/04/2018, 06:16

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-23

23/04/2018, 14:32

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/04/2018, 10:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

13/11/2017, 13:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2017, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

13/11/2017, 10:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/10/2016, 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2016, 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/09/2016, 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/09/2016, 11:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/10/2015, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/07/2015, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2015, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/06/2015, 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/04/2013, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2013, 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/03/2013, 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

31/01/2013, 09:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/03/2012, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/09/2011, 09:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/08/2011, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2011, 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/07/2011, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/07/2011, 12:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/06/2011, 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2011, 10:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2011, 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/02/2011, 13:04

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-10-07 11:20.

07/10/2010, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/10/2010, 11:19

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-09-09 11:18.

09/09/2010, 11:18

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-09-08 09:07.

08/09/2010, 09:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2010, 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2010, 11:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/06/2010, 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2010, 11:27

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/06/2010, 12:02