Reclamação 0714542-43.2019.8.18.0000 - TJPI

Reclamação 0714542-43.2019.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2026, 14:47

Juntada de procurações ou substabelecimentos

20/05/2026, 11:21

Expedição de intimação.

24/04/2026, 16:23

Expedição de intimação.

24/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:28

Expedição de expediente.

24/02/2026, 22:16

Determinada diligência

24/02/2026, 22:16

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0714542-43.2019.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (244) ASSUNTO(S): [Cumprimento Provisório de Sentença] RECLAMANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Reclamação ajuizada por INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER em face de decisão interlocutória proferida pelo Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, nos autos da Execução Provisória n. 0826642-06.2019.8.18.0140, figurando como interessados JOSÉ OLIVAN MIRANDA E OUTROS, todos qualificados e representados. Pois bem. Dos autos, consta a informação do falecimento de MARIA CONSUELO MOURAO BRANDAO – Id nº 27575016. Desta feita, determino a suspensão do processamento do presente feito, pelo prazo de 30 (trinta dias), a fim de que seja providenciada a habilitação dos herdeiros de MARIA CONSUELO MOURAO BRANDAO. Intime-se o patrono da de cujus, ora reclamada, para que promova a habilitação de herdeiro(s) no feito, no prazo acima definido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após o transcurso do prazo, retornem-me conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina, data registrada do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 22:16

Decisão

•24/02/2026, 22:16

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para decisão

Juntada de procurações ou substabelecimentos

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de expediente.

Determinada diligência

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO em 13/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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