Procedimento Comum Cível 0801129-61.2024.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

ALCIDES ALVES FEITOSA

CPF

Autor

L.A.M. FOLINI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI 11846·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP 251594·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE BRITO BABETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 13:05

Julgado improcedente o pedido

15/05/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 07:51

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(31)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 13:05

Julgado improcedente o pedido

15/05/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 14:06

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 17:10

Sentença

•15/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 07:51

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALCIDES ALVES FEITOSA REU: L.A.M. FOLINI - ME DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte ré apresentou contestação com pedido reconvencional (Id 62145798). Como sabido, a reconvenção veicula pretensão própria, conexa com a ação principal (art. 343, do CPC), motivo pelo qual deve observar os requisitos da petição inicial (319, do CPC), do pedido (art. 324, § 2.º, do CPC), da causa de pedir (art. 329, Parágrafo único, do CPC) e do valor da causa (art. 292, caput, do CPC). Conforme se verifica na petição de Id 62145798, a parte ré reconvinte não atribuiu valor a sua pretensão reconvencional, motivo pelo qual, com fulcro no art. 321 do CPC, determino que o réu promova a emenda de sua petição, atribuindo valor certo e recolhendo as devidas custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição. SIMPLÍCIO MENDES - PI, 09 de outubro de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801129-61.2024.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 00:07

Outras Decisões

10/10/2025, 00:07

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2024, 04:30

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 07:59

Não Concedida a Medida Liminar

30/07/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:48

Conclusos para decisão

26/07/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 10:07

Decisão

•02/02/2026, 07:51

Decisão

•02/02/2026, 07:51

Decisão

•10/10/2025, 00:07

Decisão

•30/07/2024, 19:48

Decisão

•30/07/2024, 19:48