Cumprimento de sentença 0800456-87.2022.8.18.0059 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800456-87.2022.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:51

Execução Iniciada

22/04/2026, 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

26/03/2026, 13:55

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SALOMON TINMAN APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800456-87.2022.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição, Fornecimento de Energia Elétrica] Recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a confirmação da tutela, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SALOMON TINMAN APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800456-87.2022.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição, Fornecimento de Energia Elétrica] Recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a confirmação da tutela, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

20/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 20:39

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/04/2026, 19:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/03/2026, 13:55

—

Partes do Processo(31)

Conclusos para despacho

Execução Iniciada

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(54)