Execução Fiscal 0817326-27.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.882,73

Órgão julgador

I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCO MONTEIRO ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2026, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: FRANCISCO MONTEIRO ROSA DESPACHO Diante das tentativas frustradas de penhora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817326-27.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] INTIME-SE a parte executada para tomar conhecimento e indicar bens penhoráveis no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos artigo 40 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980). TERESINA-PI, 9 de junho de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 08:39

Outras Decisões

18/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:41

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:27

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:27

Decisão

•18/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2026, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: FRANCISCO MONTEIRO ROSA DESPACHO Diante das tentativas frustradas de penhora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817326-27.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] INTIME-SE a parte executada para tomar conhecimento e indicar bens penhoráveis no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos artigo 40 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980). TERESINA-PI, 9 de junho de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 08:39

Outras Decisões

18/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO ROSA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:06

Juntada de comprovante

01/06/2025, 21:42

Juntada de comprovante

01/06/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 20:56

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO ROSA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/10/2023, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:07

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/06/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 19:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO ROSA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:12

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 09:44

Despacho

•09/06/2025, 13:16

Despacho

•09/06/2025, 13:16

Despacho

•12/02/2025, 16:27

Decisão

•02/06/2024, 17:23

Despacho

•16/08/2023, 19:00

Despacho

•05/05/2023, 08:12