Petição Cível 0006837-42.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias TR · TJPI · Petição Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA CLEONICE RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

OAB/PI 3618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

29/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 14:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/04/2026, 14:04

Declarada incompetência

28/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:33

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

08/01/2026, 13:04

Expedição de intimação.

08/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2025, 14:16

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

29/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 14:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/04/2026, 14:04

Declarada incompetência

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 11:13

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/12/2025, 14:16

28/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:33

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

08/01/2026, 13:04

Expedição de intimação.

08/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2025, 14:16

Conclusos para Conferência Inicial

15/12/2025, 17:06

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:06

Recebidos os autos

13/12/2025, 10:55

Distribuído por sorteio

13/12/2025, 10:55

Sentença

•18/10/2025, 00:04

Decisão

•28/11/2022, 14:26

Despacho

•12/06/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 14:48

Despacho

•20/05/2020, 11:34