Execução de Título Extrajudicial 0802267-53.2025.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802267-53.2025.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de RUAN PABLO FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VOLPI ART RESIDENCE EXECUTADO: RUAN PABLO FERREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO I – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos, pedido de desistência da presente ação protocolado em ID – 81304860. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. II – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, o arquivamento e a baixa dos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0802267-53.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. TERESINA/PI, datado eletronicamente Dr. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICEV

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VOLPI ART RESIDENCE EXECUTADO: RUAN PABLO FERREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO I – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos, pedido de desistência da presente ação protocolado em ID – 81304860. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. II – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, o arquivamento e a baixa dos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0802267-53.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. TERESINA/PI, datado eletronicamente Dr. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICEV

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VOLPI ART RESIDENCE EXECUTADO: RUAN PABLO FERREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO I – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos, pedido de desistência da presente ação protocolado em ID – 81304860. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. II – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, o arquivamento e a baixa dos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0802267-53.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. TERESINA/PI, datado eletronicamente Dr. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICEV

20/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VOLPI ART RESIDENCE EXECUTADO: RUAN PABLO FERREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO I – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos, pedido de desistência da presente ação protocolado em ID – 81304860. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. II – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, o arquivamento e a baixa dos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0802267-53.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. TERESINA/PI, datado eletronicamente Dr. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICEV

20/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUAN PABLO FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA em 06/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

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