Procedimento Comum Cível 0000823-67.2016.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTAS JUNIOR

OAB/PI 16827·CPF·Representa: Autor

JEREMIAS ALVES MARTINS SANTOS

OAB/PI 13982·CPF·Representa: Réu

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 18 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000823-67.2016.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de decisão

08/09/2025, 10:55

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/05/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 13:31

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 10:55

Despacho

•08/09/2025, 10:55

31/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 18 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000823-67.2016.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de decisão

08/09/2025, 10:55

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/05/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 13:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-12.

13/04/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/04/2021, 15:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 15:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/05/2020, 15:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2020, 13:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/01/2020, 16:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-17.

20/01/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 13:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 13:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 13:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/12/2019, 17:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/12/2019, 17:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2019, 09:30

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-11-26.

26/11/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

25/11/2019, 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2019, 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/05/2019, 15:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-24.

24/05/2019, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2019, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 17:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

22/05/2019, 17:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

22/05/2019, 14:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/02/2019, 10:13

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-12-13 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.

13/02/2019, 09:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/12/2018, 09:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/12/2018, 23:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/11/2018, 09:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-31.

31/10/2018, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2018, 14:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/10/2018, 12:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2018, 10:39

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-12-13 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.

25/10/2018, 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2018, 16:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 13:32

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-07.

10/10/2016, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/10/2016, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/10/2016, 21:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2016, 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/05/2016, 14:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

27/05/2016, 12:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

27/05/2016, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:31