Procedimento Comum Cível 0858518-37.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 118.342,95

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS FEITOSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

FRANCISCO CARLOS FEITOSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 12:16

Expedição de Sistema.

13/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FEITOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858518-37.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, 1/3 de férias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] TESTEMUNHA: FRANCISCO CARLOS FEITOSAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos, Observando que, por lapso, o patrono da autora incluiu manifestação em branco nos autos, reabro o prazo do despacho de ID 70256833 para réplica. Após, ao Ministério Público, conforme determinado. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:36

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 20:07

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 18:24

Sentença

•18/05/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 12:16

Expedição de Sistema.

13/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FEITOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858518-37.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, 1/3 de férias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] TESTEMUNHA: FRANCISCO CARLOS FEITOSAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos, Observando que, por lapso, o patrono da autora incluiu manifestação em branco nos autos, reabro o prazo do despacho de ID 70256833 para réplica. Após, ao Ministério Público, conforme determinado. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:36

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:17

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2024, 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CARLOS FEITOSA - CPF: 349.293.633-49 (TESTEMUNHA).

26/02/2024, 20:35

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 19:28

Conclusos para despacho

16/02/2024, 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 14:15

Declarada incompetência

29/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão

23/11/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 18:41

Despacho

•19/10/2025, 18:24

Despacho

•19/10/2025, 18:24

Despacho

•05/02/2025, 11:10

Despacho

•05/02/2025, 11:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2024, 11:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2024, 11:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/09/2024, 11:21

Decisão

•01/08/2024, 08:55

Decisão

•01/08/2024, 08:55

Decisão

•26/02/2024, 20:35

Decisão

•29/11/2023, 17:42