Execução Fiscal 0004433-62.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2008

Valor da Causa

R$ 9.721,84

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

TRANSMEGA LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

TRANSMEGA LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

TRANSMEGA LTDA

Reu

TRANSMEGA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2026, 01:00

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 00:59

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 00:56

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: TRANSMEGA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 20 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004433-62.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:06

Conclusos para despacho

31/03/2025, 19:06

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2026, 01:00

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 00:59

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 00:56

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 00:49

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 13:23

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: TRANSMEGA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 20 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004433-62.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:06

Conclusos para despacho

31/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:05

Decorrido prazo de TRANSMEGA LTDA em 14/11/2022 23:59.

29/10/2024, 03:03

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 11:29

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/11/2022, 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:47

Outras Decisões

18/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 21:40

Conclusos para despacho

01/02/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:26

Distribuído por dependência

01/02/2021, 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/02/2021, 09:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-29.

29/01/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 12:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/01/2018, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2018, 10:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/01/2018, 09:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/07/2017, 08:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2017, 08:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/06/2013, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2013, 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2013, 11:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/10/2012, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2012, 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/10/2012, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/11/2011, 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/11/2011, 10:01

Juntada de Outros documentos

23/02/2010, 07:50

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2009, 16:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/11/2008, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/03/2008, 13:02

Distribuído por sorteio

25/03/2008, 08:27

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Decisão

•18/07/2022, 10:47