Execução Fiscal 0013033-58.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2002

Valor da Causa

R$ 1.191,58

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CARVALHO E MARTINS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 21/11/2025

26/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de ciência

21/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CARVALHO E MARTINS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 20 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013033-58.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:30

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:31

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:11

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 21/11/2025

26/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de ciência

21/11/2025, 13:10

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 18:08

Sentença

•30/07/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CARVALHO E MARTINS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 20 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013033-58.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:30

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:31

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:52

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:28

Conclusos para decisão

18/11/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/04/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 08:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2022, 14:33

Conclusos para despacho

21/08/2022, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/08/2022, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2022, 12:49

Conclusos para decisão

09/01/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 09:44

Desentranhado o documento

20/08/2021, 09:36

Juntada de certidão

20/08/2021, 09:30

Juntada de certidão

20/08/2021, 09:23

Juntada de certidão

16/08/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 12:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-29.

29/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/09/2020, 09:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:42

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2019, 08:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2019, 14:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 14:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/06/2019, 12:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/06/2019, 09:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/10/2018, 15:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 15:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/10/2018, 14:58

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-11.

11/06/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/06/2018, 10:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 12:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2016, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2016, 07:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/10/2016, 09:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2016, 09:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

20/05/2016, 09:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2013, 13:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2013, 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

06/11/2013, 10:25

Sem descrição

06/11/2013, 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2012, 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/09/2012, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

10/09/2012, 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/08/2012, 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/03/2012, 07:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/10/2011, 13:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/08/2011, 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/05/2011, 13:23

Juntada de Outros documentos

18/05/2011, 13:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/05/2011, 13:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/05/2011, 12:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/11/2010, 13:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/07/2010, 14:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/06/2010, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2010, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2010, 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2010, 10:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2009, 11:06

Publicado Outros documentos em 2009-10-07.

07/10/2009, 07:23

Publicado Outros documentos em 2009-10-07.

07/10/2009, 07:17

Publicado Outros documentos em 2009-10-05.

05/10/2009, 12:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/08/2009, 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/08/2009, 09:57

Juntada de Outros documentos

05/08/2009, 09:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/08/2009, 09:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/07/2009, 10:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/09/2008, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2008, 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

18/09/2008, 12:33

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2008, 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/08/2008, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2008, 13:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/08/2008, 12:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2007, 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/12/2002, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2002, 00:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/11/1997, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/11/1997, 00:02

Distribuído por sorteio

21/10/1997, 00:01

Despacho

•28/05/2024, 14:52

Despacho

•26/02/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:45

Decisão

•28/11/2022, 14:33

Decisão

•02/05/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:44