Execução Fiscal 0026833-36.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2009

Valor da Causa

R$ 5.973,92

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

M. DE S. LIMA INFORMATICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 23:21

Transitado em Julgado em 17/12/2025

13/03/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: M. DE S. LIMA INFORMATICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. TERESINA, 20 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026833-36.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:08

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 12:25

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:12

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 23:21

Transitado em Julgado em 17/12/2025

13/03/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 00:34

Documentos

Petição (outras)

•17/12/2025, 00:34

Sentença

•20/10/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: M. DE S. LIMA INFORMATICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. TERESINA, 20 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026833-36.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:08

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 12:25

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por

18/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:35

Distribuído por dependência

02/08/2022, 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2018, 08:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

19/12/2017, 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/12/2017, 12:42

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2017, 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

14/06/2017, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2017, 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2017, 07:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/06/2012, 10:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/06/2012, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/05/2012, 13:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/05/2012, 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/10/2011, 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/10/2011, 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/09/2011, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/09/2011, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

07/05/2010, 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2010, 12:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2010, 08:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/11/2009, 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2009, 11:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

07/07/2009, 11:32

Decisão

•21/11/2024, 12:25