Agravo em Recurso Especial 0003072-08.2009.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0003072-08.2009.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003072082009818000020250506181542

06/05/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 366329/2024 - AgInt

26/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0366329 - AgInt no AREsp 2496044 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 14:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00366329/2024 - AgInt no AREsp 2496044/PI

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000013-2025-AJC-2T)

06/02/2025, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:43

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366329/2024 - AgInt no AREsp 2496044/PI

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 14:15

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2024, 12:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003072082009818000020250506181542

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 366329/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0366329 - AgInt no AREsp 2496044 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00366329/2024 - AgInt no AREsp 2496044/PI

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000013-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366329/2024 - AgInt no AREsp 2496044/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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