Procedimento Comum Cível 0827258-78.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 331.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA

CPF

Autor

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA

OAB/PI 9034·CPF·Representa: Autor

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO

OAB/PI 13912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:16

Outras Decisões

29/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:11

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA REU: COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, por seu patrono, a apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. TERESINA, 6 de outubro de 2025. SANDRO LUIS SOUSA DE OLIVEIRA Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827258-78.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual

30/05/2025, 13:47

Desentranhado o documento

30/05/2025, 13:47

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:16

Outras Decisões

29/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:11

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 18:06

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:57

Despacho

•13/03/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA REU: COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, por seu patrono, a apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. TERESINA, 6 de outubro de 2025. SANDRO LUIS SOUSA DE OLIVEIRA Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827258-78.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual

30/05/2025, 13:47

Desentranhado o documento

30/05/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:18

Conclusos para despacho

02/12/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/07/2024, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:39

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/02/2024, 22:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 20:23

Expedição de Carta rogatória.

06/06/2023, 14:39

Desentranhado o documento

06/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:46

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/06/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:22

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA - CPF: 130.483.253-87 (AUTOR).

25/08/2022, 11:10

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:57

Processo Reativado

14/01/2022, 14:57

Processo Reativado

13/01/2022, 17:08

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:06

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 11:13

Conclusos para despacho

19/02/2020, 11:47

Juntada de certidão

19/02/2020, 11:47

Decorrido prazo de CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA - CPF: 130.483.253-87 (AUTOR).

09/12/2019, 13:40

Conclusos para despacho

06/12/2019, 13:16

Juntada de certidão

06/12/2019, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 12:40

Juntada de certidão

25/09/2019, 09:08

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

25/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

24/09/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:31

Despacho

•30/11/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:45

Despacho

•21/11/2022, 11:22

Decisão

•25/08/2022, 11:10

Despacho

•02/11/2020, 23:02

Decisão

•09/12/2019, 13:40

Despacho

•03/12/2019, 12:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2019, 12:06