Procedimento do Juizado Especial Cível 0801442-67.2024.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.437,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES HOLANDA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO BORGES

OAB/PI 13332·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DAS NEVES HOLANDA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:56

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:14

Homologada a Transação

27/11/2025, 11:46

Todas as movimentações(38)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 11:46

Sentença

•27/11/2025, 11:46

21/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:56

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:14

Homologada a Transação

27/11/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS NEVES HOLANDAREU: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO Antes de homologar o acordo, faz-se necessária a regularização processual da representação da parte autora, tendo em vista que a procuração pública outorgada a Maria de Fátima Holanda Rodrigues (ID nº 61106746) expirou em 29/06/2023. Verifica-se, ainda, que somente em 02/05/2024 foi outorgado novo instrumento de mandato ao atual patrono (ID nº 61106747), de modo que, até então, não havia validade jurídica para que o advogado representasse a parte autora nos presentes autos. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801442-67.2024.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à regularização da representação processual, sob pena de não conhecimento do acordo e extinção do processo, em razão da ausência de poderes do patrono para atuar em nome da autora. Cumpra-se. LUZILâNDIA-PI, 19 de outubro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

11/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 06:47

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:27

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 15:32

Despacho

•20/10/2025, 10:18

Despacho

•20/10/2025, 10:18

Despacho

•20/08/2024, 07:09