Procedimento Comum Cível 0800925-66.2022.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800925-66.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/06/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/06/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARCELO VERAS DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:28

Decorrido prazo de EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:27

Decorrido prazo de EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:15

Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTE MARQUES E SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:15

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:10

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 11:37

Julgado improcedente o pedido

13/12/2024, 19:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGIVALDO ELIAS BEZERRA - CPF: 053.860.023-33 (AUTOR).

13/12/2024, 19:55

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 19:55

Sentença

•13/12/2024, 19:54

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de MARCELO VERAS DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTE MARQUES E SILVA em 09/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Julgado improcedente o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGIVALDO ELIAS BEZERRA - CPF: 053.860.023-33 (AUTOR).

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