Procedimento Comum Cível 0022902-20.2012.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0022902-20.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PAULO ROBERTO NOGUEIRA APELADO: JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO, PORTAL AZ LTDA - ME APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0022902-20.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PAULO ROBERTO NOGUEIRA APELADO: JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO, PORTAL AZ LTDA - ME APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0022902-20.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/02/2021, 11:34

Juntada de certidão

16/02/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 11:38

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 08/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO em 04/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 27/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 03:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:55

Juntada de certidão

13/10/2020, 10:53

Documentos

Sentença

•06/08/2020, 01:01

Despacho

•14/04/2020, 00:34

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 08/09/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO em 04/09/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de PORTAL AZ LTDA - ME em 27/05/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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