Procedimento Comum Cível 0800042-31.2024.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Capitão de Campos

Partes do Processo

ODAIR JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SANTIAGO GALVAO

OAB/PI 22643·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ODAIR JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 12:00

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:12

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de INSS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 12:00

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 10:34

Decisão

•28/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:12

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ODAIR JOSE DE SOUSA REU: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), INSS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes requerente e requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o estudo socioeconômico de ID nº 84761477. CAPITãO DE CAMPOS, 20 de outubro de 2025. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800042-31.2024.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:31

Juntada de certidão

20/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 14:26

Juntada de certidão

22/09/2025, 21:13

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:24

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:42

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 14:56

em cooperação judiciária

02/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:57

Concedida a Medida Liminar

01/04/2024, 08:57

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/03/2024, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:12

Determinada Requisição de Informações

22/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 08:00

Conclusos para decisão

10/01/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:31

Despacho

•26/05/2025, 12:39

Decisão

•01/04/2024, 08:57

Despacho

•22/02/2024, 11:12