Cumprimento de sentença 0800262-94.2023.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800262-94.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:30

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DE ALMEIDA BARROS INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA A parte Promovida, apresentou dois comprovantes de pagamentos que totalizam o valor de R$ 4.881,82 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), conforme os documentos anexados aos autos nos Ids n° 81042749, 64661215 e determinação constante na decisão id n° 80297397 DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência do valor abrigado na(s) conta(s) judiciais ID nº 1300120366724 e 081220000007061904 para a conta bancária abaixo mencionada: Favorecido (a): Júlio Cezar da Silva CPF nº 085.517.044-19 RG nº 8177167 Banco do Brasil Conta corrente nº 58694-3 Agência: 3506-8 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. Arquivem-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800262-94.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Liminar]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DE ALMEIDA BARROS INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA A parte Promovida, apresentou dois comprovantes de pagamentos que totalizam o valor de R$ 4.881,82 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), conforme os documentos anexados aos autos nos Ids n° 81042749, 64661215 e determinação constante na decisão id n° 80297397 DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência do valor abrigado na(s) conta(s) judiciais ID nº 1300120366724 e 081220000007061904 para a conta bancária abaixo mencionada: Favorecido (a): Júlio Cezar da Silva CPF nº 085.517.044-19 RG nº 8177167 Banco do Brasil Conta corrente nº 58694-3 Agência: 3506-8 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. Arquivem-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800262-94.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Liminar]

11/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#298

•18/09/2025, 19:33

Sentença

•10/09/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCA DE ALMEIDA BARROS INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO A parte requerida, EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., apresentou manifestação nos autos, na qual afirma ter cumprido integralmente a obrigação de fazer imposta por este Juízo, com o cancelamento do débito no valor de R$ 29.012,81 (vinte e nove mil, doze reais e oitenta e um centavos), conforme comprovação documental (IDs nº 70255902 e 64661218), bem como fatura atualizada que demonstra a ausência de cobrança da quantia anulada. Aduz, ainda, que a parte autora vem sendo cobrada apenas pelos valores correspondentes ao consumo atual, sem qualquer relação com a CNR anteriormente discutida, sendo os demais avisos incluídos nas faturas meramente informativos e genéricos. Analisando os documentos acostados aos autos, verifica-se que, de fato, houve o cumprimento da obrigação, conforme os termos apresentados pela requerida, restando como valor remanescente apenas a quantia de R$ 1.031,82 (um mil, trinta e um reais e oitenta e dois centavos), conforme demonstrado pela própria parte. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800262-94.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liminar] Ante o exposto, RECONHEÇO como cumprida a obrigação de fazer determinada em sentença e fixo como saldo remanescente devido o valor de R$ R$ 1.031,82 (um mil, trinta e um reais e oitenta e dois centavos), já descontado valoro montante de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), depositados no id n° 64661207. Intime-se a parte devedora pessoalmente (art. 513, §2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa de R$ 1.031,82 (um mil, trinta e um reais e oitenta e dois centavos) e constante do título judicial. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

05/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/08/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

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