Embargos à Execução 0802670-94.2025.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0802670-94.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Sentença.

28/04/2026, 20:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:58

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 07:58

Juntada de certidão

19/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de NEYLON SILVA LIMA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: NEYLON SILVA LIMA INTERESSADO: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0802670-94.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que comprovada a alegada hipossuficiência da parte embargante. Contudo, considerando que estes embargos à execução foram opostos, em verdade, contra o cumprimento de sentença movido no Processo n.º 0022354-34.2008.8.18.0140, determino a intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a possível inadequação da via eleita e a impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, tendo em vista que o instrumento adequado para se opor ao cumprimento de execução de título judicial não são os embargos à execução, mas sim a impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC. Depois, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA (PI), 27 de setembro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito do 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina as

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEYLON SILVA LIMA - CPF: 694.696.363-68 (EMBARGANTE).

29/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:30

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 20:41

Sentença

•28/04/2026, 20:41

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Expedição de Sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NEYLON SILVA LIMA em 14/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEYLON SILVA LIMA - CPF: 694.696.363-68 (EMBARGANTE).

Expedição de Certidão.

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