Procedimento Comum Cível 0816142-41.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 48.088,94

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

ALCINO PAZ DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUDSON DAMASCENO ALENCAR

OAB/PI 13275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de ALCINO PAZ DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:22

Expedição de Edital.

24/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de ALCINO PAZ DE ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:06

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 13:26

Decisão

•20/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de ALCINO PAZ DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:22

Expedição de Edital.

24/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de ALCINO PAZ DE ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALCINO PAZ DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0816142-41.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se os autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA referente a cobrança PASEP, iniciando ajuizada em Vara Cível de Teresina/Pi, sendo que fora declinada para esta comarca. Este juízo determinou a suspensão ante a afetação do tema no TJ/PI id 13732235. Ante a Certidão da Corregedoria nos autos atestando o óbito do autor em 04/01/2021, determino a suspensão do processo por 60 dias, para que o espólio ou herdeiros do de cujus promovam a habilitação nos autos. Determino a publicação de edital pelo prazo de 20 dias para que se der publicidade aos interessados, nos termos do art. 259, III do CPC. Após o decurso do prazo, sem habilitação, retornem-se os autos conclusos para fim de extinção do processo sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 07:16

Conclusos para decisão

12/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 04:25

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 21:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/12/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 18:54

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:59

Juntada de certidão

12/11/2020, 09:59

Decorrido prazo de LUDSON DAMASCENO ALENCAR em 28/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 16:15

Declarada incompetência

24/07/2020, 12:47

Conclusos para decisão

23/07/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 17:37

Decisão

•12/12/2020, 18:54

Decisão

•24/07/2020, 12:47