Apelação / Remessa Necessária 0800389-17.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 581.281,65

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EUGENIO ESCORCIO DIAS

OAB/PI 6671·CPF·Representa: Autor

LARA BEATRIZ BARBOSA MOURA

OAB/PI 22354·CPF·Representa: Autor

ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA

OAB/PI 17004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:07

Expedição de intimação.

17/01/2024, 12:58

Expedição de intimação.

17/01/2024, 12:58

Conhecido o recurso de APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 07.245.574/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2023, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/11/2023, 12:47

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 07:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2023, 12:13

DESPACHO

•03/10/2023, 21:10

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:07

Expedição de intimação.

17/01/2024, 12:58

Expedição de intimação.

17/01/2024, 12:58

Conhecido o recurso de APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 07.245.574/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2023, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/11/2023, 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2023, 11:05

Conclusos para o Relator

04/10/2023, 15:18

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 17:32

Conclusos para o Relator

26/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:56

Conclusos para o Relator

22/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/08/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:02

Conhecido o recurso de APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 07.245.574/0001-79 (APELANTE) e provido

24/07/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/07/2023, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023, 14:36

Conclusos para o Relator

03/06/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:28

Conclusos para o Relator

21/09/2022, 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2022, 08:31

Audiência Conciliação cancelada para 22/09/2022 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

21/09/2022, 08:29

Juntada de certidão

21/09/2022, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 09:40

Audiência Conciliação designada para 22/09/2022 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

04/08/2022, 08:32

Juntada de certidão

04/08/2022, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/08/2022, 12:34

Recebidos os autos.

03/08/2022, 12:34

Juntada de certidão

03/08/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 09:57

Desentranhado o documento

03/08/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:48

Conclusos para o Relator

30/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/09/2021, 08:51

Recebidos os autos

02/09/2021, 14:19

Conclusos para Conferência Inicial

02/09/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 14:18

DESPACHO

•23/08/2023, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2023, 15:46

DESPACHO

•25/04/2023, 15:28

DESPACHO

•29/07/2022, 11:48

DECISÃO

•16/09/2021, 08:51

SENTENÇA

•03/05/2021, 20:39

DESPACHO

•01/03/2021, 23:04

DECISÃO

•13/10/2020, 06:22

DESPACHO

•06/11/2019, 21:08

DESPACHO

•05/08/2019, 14:00

DECISÃO

•28/04/2019, 22:16

DECISÃO

•26/02/2019, 09:40