Procedimento Comum 0800470-17.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2025

Valor da Causa

R$ 161.429,90

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OPERADORA OI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OPERADORA OI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:56

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800470-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Pagamento] Intime-se a parte autora para replicar a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 19 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:27

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:02

Despacho

•20/10/2025, 08:30

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800470-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Pagamento] Intime-se a parte autora para replicar a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 19 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:27

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:55

Concedida em parte a Medida Liminar

27/02/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 08:14

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:14

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

20/01/2025, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2025, 07:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2025, 07:07

Declarada incompetência

08/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/01/2025, 23:04

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:25

Comprovante

•02/07/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:14

Decisão

•27/02/2025, 19:16

Decisão

•08/01/2025, 11:49