Procedimento Comum Cível 0803206-34.2024.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - JUCEPI

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

OAB/PI 17231·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - JUCEPI

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Reu

RECEITA FEDERAL

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 22:54

Conclusos para despacho

26/11/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS REU: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. VALENçA DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2025. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803206-34.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:11

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual

08/05/2025, 16:32

Desentranhado o documento

08/05/2025, 16:32

Todas as movimentações(24)

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 22:54

Conclusos para despacho

26/11/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:44

Decisão

•22/11/2024, 10:17

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS REU: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. VALENçA DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2025. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803206-34.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:11

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual

08/05/2025, 16:32

Desentranhado o documento

08/05/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual

08/05/2025, 16:32

Desentranhado o documento

08/05/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:17

Não Concedida a Medida Liminar

22/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 12:19

Decisão

•22/11/2024, 10:17