Embargos à Execução 0000472-04.2015.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos à Execução · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESPOLIO DE DOMINGOS LOPES DE SOUSA

Terceiro

DOMINGOS LOPES DE SOUSA

CPF

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS LOPES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

OAB/PI 4245·CPF·Representa: Réu

LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS

OAB/PI 8514·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESPOLIO DE DOMINGOS LOPES DE SOUSA

Terceiro

DOMINGOS LOPES DE SOUSA

CPF

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS LOPES DE SOUSA

Reu

JACQUELINE LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de JACQUELINE LOPES RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 09:09

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Juntada de ofício (outros)

06/04/2026, 10:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 07:10

Expedição de Decisão.

02/04/2026, 07:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2026, 07:06

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JACQUELINE LOPES RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de JACQUELINE LOPES RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 09:09

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Juntada de ofício (outros)

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 07:06

Decisão

•02/04/2026, 07:06

06/04/2026, 10:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 07:10

Expedição de Decisão.

02/04/2026, 07:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2026, 07:06

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JACQUELINE LOPES RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

19/01/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:05

Expedição de expediente.

19/01/2026, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 08:54

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE SOUSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: DOMINGOS LOPES DE SOUSA, JACQUELINE LOPES RODRIGUES DECISÃO MONOCRÁTICA Diante da pendência de diligência essencial para o regular prosseguimento do feito, informada no Processo SEI n° 23.0.000011047-7, pela Coordenadoria de Precatórios – CPREC (Manifestação Nº 86501/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC), determino a SUSPENSÃO do presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, V, "a", do CPC, até que seja concluída a reorganização e localização dos autos do Mandado de Segurança n° 97.000581-4, objeto do pedido de desarquivamento. Decorrido o prazo ou havendo nova informação quanto ao andamento da diligência, concluam-se os autos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, 1 de outubro de 2025. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000472-04.2015.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Pagamento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

21/10/2025, 00:00

Expedição de intimação.

20/10/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2025, 08:44

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:23

Juntada de certidão

11/07/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:06

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:23

Expedição de intimação.

26/03/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:06

Conclusos para o Relator

18/02/2025, 16:58

Juntada de manifestação

12/02/2025, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 10:38

Conclusos para o Relator

17/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:57

Determinada a citação de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EMBARGANTE)

09/10/2024, 14:14

Conclusos para o Relator

04/09/2024, 10:15

Juntada de petição

01/08/2024, 17:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/07/2024, 15:07

Determinada diligência

25/07/2024, 15:07

Conclusos para o Relator

26/06/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 12:52

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 12:49

Conclusos para decisão

28/09/2023, 07:35

Juntada de certidão

28/09/2023, 07:35

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2023, 07:28

Conclusos para o Relator

26/04/2023, 10:09

Juntada de informação

17/02/2023, 12:31

Juntada de certidão

09/02/2023, 09:37

Determina o pagamento total de precatório

25/01/2023, 14:41

Conclusos para o Relator

08/12/2022, 12:12

Processo Desarquivado

08/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:33

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 11:38

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:38

Transitado em Julgado em 15/11/2022

05/12/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/10/2022, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/10/2022, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/09/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 18:36

Conclusos para o Relator

14/06/2022, 11:56

Expedição de intimação.

14/06/2022, 11:56

Expedição de intimação.

14/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 18:30

Juntada de certidão

03/05/2022, 12:34

Mov. [60] - [eTJPI] Expedição de documento

02/05/2022, 11:05

Mov. [59] - [eTJPI] Expedição de documento

02/05/2022, 11:00

Mov. [58] - [eTJPI] Publicação

24/01/2022, 16:25

Mov. [57] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.286, página Nº 50, de 17: 01/2022, com a publicação no dia 18/01/2022, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24/01/2022, 16:24

Mov. [56] - [eTJPI] Expedição de documento

10/01/2022, 13:33

Mov. [55] - [eTJPI] Mero expediente

16/11/2021, 11:21

Mov. [54] - [eTJPI] Conclusão - juntada de contrarrazões protocolo nº 001947: 2017

09/02/2017, 15:48

Mov. [53] - [eTJPI] Petição - Contrarrazões

09/02/2017, 12:41

Mov. [52] - [eTJPI] Expedição de documento - Devolvido com Petição

09/02/2017, 12:38

Mov. [51] - [eTJPI] Remessa - PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

20/01/2017, 13:52

Mov. [50] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

29/11/2016, 13:24

Mov. [49] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

29/11/2016, 12:24

Mov. [48] - [eTJPI] Conclusão - juntada de embargos de declaração protocolo nº 013880: 2016

16/11/2016, 17:47

Mov. [47] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível

14/11/2016, 11:18

Mov. [46] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

09/11/2016, 10:00

Mov. [45] - [eTJPI] Publicação

09/11/2016, 00:00

Mov. [44] - [eTJPI] Julgamento - LAVRADO.

08/11/2016, 08:57

Mov. [43] - [eTJPI] Remessa - AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26/09/2016, 09:26

Mov. [42] - [eTJPI] Expedição de documento - Julgado

23/09/2016, 11:40

Mov. [41] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

21/09/2016, 07:39

Mov. [40] - [eTJPI] Inclusão em pauta

13/09/2016, 10:09

Mov. [39] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à SEJU.

09/09/2016, 08:08

Mov. [38] - [eTJPI] Mero expediente - pauta.

09/09/2016, 08:08

Mov. [37] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12/08/2016, 19:03

Mov. [36] - [eTJPI] Petição - Recebido da PGJ

12/08/2016, 19:03

Mov. [35] - [eTJPI] Remessa

27/06/2016, 13:08

Mov. [34] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

27/06/2016, 11:52

Mov. [33] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível

24/06/2016, 09:12

Mov. [32] - [eTJPI] Mero expediente - AO MP

24/06/2016, 09:12

Mov. [31] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26/02/2016, 11:28

Mov. [30] - [eTJPI] Decurso de Prazo

26/02/2016, 11:28

Mov. [29] - [eTJPI] Expedição de documento - retificando a movimentação 27

11/02/2016, 13:26

Mov. [28] - [eTJPI] Publicação - Aviso de Intimação

05/02/2016, 00:00

Mov. [27] - [eTJPI] Expedição de documento - Aviso de Intimação

03/02/2016, 13:57

Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento - Ciente do Adv. Dr. RAIMUNDO DA SILVA RAMOS.

02/02/2016, 12:58

Mov. [25] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

20/01/2016, 09:56

Mov. [24] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível.

14/01/2016, 09:54

Mov. [23] - [eTJPI] Mero expediente - intimação para manifestação sobre cálculos apresentados.

14/01/2016, 09:54

Mov. [22] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

07/12/2015, 10:49

Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - DA CONTADORIA JUDICIAL

07/12/2015, 10:48

Mov. [20] - [eTJPI] Remessa - à contadoria Judicial

13/11/2015, 10:41

Mov. [19] - [eTJPI] Remessa - à Contadoria Judicial

13/11/2015, 10:19

Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

09/11/2015, 11:45

Mov. [17] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível.

05/11/2015, 09:48

Mov. [16] - [eTJPI] Mero expediente - À Contadoria Judicial.

05/11/2015, 09:48

Mov. [15] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14/07/2015, 13:00

Mov. [14] - [eTJPI] Decurso de Prazo

14/07/2015, 13:00

Mov. [13] - [eTJPI] Publicação - AVISO DE INTIMAÇÃO

28/04/2015, 17:20

Mov. [12] - [eTJPI] Expedição de documento - Aviso de intimação

27/04/2015, 10:29

Mov. [11] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.

23/03/2015, 10:47

Mov. [10] - [eTJPI] Remessa - Remessa a SESCAR Cível dos autos.

23/03/2015, 09:23

Mov. [9] - [eTJPI] Mero expediente - Intime-se a parte embargada.

23/03/2015, 09:22

Mov. [8] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22/01/2015, 14:21

Mov. [7] - [eTJPI] Expedição de documento - TERMO DE APENSAMENTO

22/01/2015, 14:20

Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL.

21/01/2015, 18:05

Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível

21/01/2015, 12:40

Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição

21/01/2015, 12:37

Mov. [3] - [eTJPI] Petição

21/01/2015, 12:25

Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento

21/01/2015, 12:21

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

21/01/2015, 12:20

Decisão

•19/01/2026, 08:54

Decisão

•19/01/2026, 08:54

Decisão

•02/10/2025, 08:44

Despacho

•26/05/2025, 20:06

Despacho

•17/03/2025, 09:06

Decisão

•03/02/2025, 10:38

Despacho

•09/10/2024, 14:14

Decisão

•25/07/2024, 15:07

Decisão

•18/10/2023, 12:49

Despacho

•22/05/2023, 07:28

Decisão

•25/01/2023, 14:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/12/2022, 17:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2022, 12:47