Inventário 0804543-13.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Inventário · 2ª Vara de Sucessões e Ausentes de Teresina

Partes do Processo

HENRIQUE CESAR CARVALHO LEITE BORBA

Autor

HELDER DA COSTA BORBA

CPF

Autor

HENRIQUE CESAR CARVALHO LEITE BORBA

Terceiro

MARCELO CARVALHO LEITE

Terceiro

DJANIRA CARVALHO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA

OAB/PE 11218·CPF·Representa: Autor

ANA TERESA BORBA BRITO

OAB/PI 11904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HENRIQUE CESAR CARVALHO LEITE BORBA

Autor

HELDER DA COSTA BORBA

CPF

Autor

HENRIQUE CESAR CARVALHO LEITE BORBA

Terceiro

MARCELO CARVALHO LEITE

Terceiro

DJANIRA CARVALHO LEITE

Terceiro

ERASMO DE SOUZA BORBA

CPF

Reu

MARIA AUDORA DE DEUS COSTA BORBA

CPF

Reu

MARCELO CARVALHO LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

DJANIRA CARVALHO LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:46

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 16:41

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ERASMO DE SOUZA BORBA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA AUDORA DE DEUS COSTA BORBA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 18:17

Decisão

•12/02/2026, 13:38

28/04/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:46

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 16:41

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ERASMO DE SOUZA BORBA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA AUDORA DE DEUS COSTA BORBA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:05

Erro ou recusa na comunicação

12/02/2026, 13:42

Deferido o pedido de

12/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão

11/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:39

Indeferido o pedido de HELDER DA COSTA BORBA - CPF: 052.005.393-15 (REQUERENTE)

07/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:08

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: HELDER DA COSTA BORBA HERDEIRO: HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA INVENTARIADO: ERASMO DE SOUZA BORBA, MARIA AUDORA DE DEUS COSTA BORBA DESPACHO Diante das informações acostadas no ID 83537451, dou prosseguimento ao feito e determino a intimação da inventariante, via advogado ou defensor público, para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a petição da Fazenda Pública Estadual em ID 5569061, adotando as providências ali requisitadas. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804543-13.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: HELDER DA COSTA BORBA HERDEIRO: HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA INVENTARIADO: ERASMO DE SOUZA BORBA, MARIA AUDORA DE DEUS COSTA BORBA DESPACHO Diante das informações acostadas no ID 83537451, dou prosseguimento ao feito e determino a intimação da inventariante, via advogado ou defensor público, para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a petição da Fazenda Pública Estadual em ID 5569061, adotando as providências ali requisitadas. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804543-13.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:27

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA BORBA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA BORBA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:00

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 19:39

Conclusos para despacho

23/02/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 10:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA BORBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2024, 14:19

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

13/11/2024, 13:04

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

13/11/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA BORBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:45

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2024, 11:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:03

Declarada incompetência

26/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:40

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de HENRIQUE CÉSAR CARVALHO LEITE BORBA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:45

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 02:25

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO LEITE em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 19:47

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 22:08

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:23

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:23

Juntada de informação

25/10/2021, 09:32

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 10:34

Juntada de certidão

23/09/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:43

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO LEITE em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 14:45

Conclusos para despacho

25/10/2019, 13:33

Juntada de certidão

25/10/2019, 13:33

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:52

Decorrido prazo de ANA TERESA BORBA BRITO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:52

Decorrido prazo de DJANIRA CARVALHO LEITE em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 13:36

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2019, 17:42

Juntada de Petição de diligência

19/06/2019, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2019, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2019, 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2019, 06:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 12:57

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 12:55

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 10:59

Conclusos para despacho

09/10/2018, 09:36

Juntada de certidão

09/10/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 15:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 12:54

Juntada de Petição de custas

08/05/2017, 14:52

Conclusos para despacho

05/05/2017, 11:53

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 17:07

Decisão

•12/02/2026, 13:38

Decisão

•07/01/2026, 12:39

Decisão

•07/01/2026, 12:39

Despacho

•20/10/2025, 15:39

Outros Documentos

•29/09/2025, 15:55

Despacho

•11/04/2025, 11:00

Despacho

•14/08/2024, 11:16

Decisão

•15/05/2024, 11:45

Decisão

•15/05/2024, 11:45

Decisão

•26/02/2024, 13:03

Decisão

•26/02/2024, 13:03

Despacho

•09/03/2023, 10:11

Despacho

•03/08/2022, 22:08

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/04/2026, 18:17

Decisão

•12/02/2026, 13:38

Decisão

•12/02/2026, 13:38

Decisão

•07/01/2026, 12:39

Decisão

•07/01/2026, 12:39

Despacho

•20/10/2025, 15:39

Outros Documentos

•29/09/2025, 15:55

Despacho

•11/04/2025, 11:00

Despacho

•14/08/2024, 11:16

Decisão

•15/05/2024, 11:45

Decisão

•15/05/2024, 11:45

Decisão

•26/02/2024, 13:03

Decisão

•26/02/2024, 13:03

Despacho

•09/03/2023, 10:11

Despacho

•03/08/2022, 22:08

Despacho

•18/03/2021, 10:43

Despacho

•20/05/2019, 10:59

Despacho

•22/08/2017, 12:54