Execução Fiscal 0022004-70.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 5.371,71

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCA JOANA DE SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 12790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 13:55

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA JOANA DE SAMPAIO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 22:55

Todas as movimentações(102)

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 13:55

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:56

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 14:04

Despacho

•04/06/2025, 15:23

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA JOANA DE SAMPAIO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 22:55

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FRANCISCA JOANA DE SAMPAIO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 20 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022004-70.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:04

Outras Decisões

10/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:19

Conclusos para despacho

05/06/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:51

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2025, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual

06/05/2025, 09:33

Desentranhado o documento

06/05/2025, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/01/2025, 04:06

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2025, 07:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/12/2024, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCA JOANA DE SAMPAIO em 22/11/2022 23:59.

29/10/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 00:41

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/11/2022, 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 08:18

Juntada de certidão

19/10/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:15

Outras Decisões

18/10/2022, 10:15

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:17

Distribuído por dependência

26/10/2020, 11:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-09.

09/10/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/10/2020, 10:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/01/2018, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/01/2018, 07:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/07/2017, 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/07/2017, 10:04

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

21/07/2017, 11:57

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2016, 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/10/2015, 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2015, 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2014, 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/09/2014, 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/09/2014, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2013, 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/09/2013, 13:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/09/2013, 07:31

Distribuído por sorteio

24/09/2013, 07:31

Despacho

•29/08/2024, 00:41

Decisão

•18/10/2022, 10:15