Apelação / Remessa Necessária 0000258-98.2015.8.18.0101 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Simões 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

GENIVAL JOAO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE SALUSTIANO RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCO ALBERTO SILVA COELHO

CPF

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BALBINO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO RIBEIRO DE MENESES FERREIRA

OAB/CE 31917·CPF·Representa: Autor

GUERTH DE SOUSA MOURA

OAB/PI 5854·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

GENIVAL JOAO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE SALUSTIANO RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCO ALBERTO SILVA COELHO

CPF

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BALBINO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE EGIDIO RODRIGUES

CPF

Autor

JORGE SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DA CRUZ

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARCOLANDIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 19:17

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/05/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 29/11/2023

23/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:49

Determinado o arquivamento

24/04/2024, 14:18

Conclusos para o Relator

05/02/2024, 12:43

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCOLANDIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de BALBINO ANTONIO DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO SILVA COELHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSE SALUSTIANO RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CRUZ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 19:17

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/05/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 29/11/2023

23/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:49

Documentos

DECISÃO

•24/04/2024, 14:18

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2023, 10:52

Determinado o arquivamento

24/04/2024, 14:18

Conclusos para o Relator

05/02/2024, 12:43

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCOLANDIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de BALBINO ANTONIO DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO SILVA COELHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSE SALUSTIANO RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CRUZ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:25

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação.

26/09/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:15

Não conhecido o recurso de BALBINO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 041.086.234-79 (APELANTE)

24/08/2023, 10:52

Conclusos para o Relator

28/04/2023, 12:45

Recebidos os autos

11/04/2023, 01:10

Juntada de petição

11/04/2023, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/02/2023, 14:36

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:14

Conclusos para o Relator

28/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:02

Recebidos os autos

12/01/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 15:13

Conclusos para Conferência Inicial

12/01/2022, 15:13

DOCUMENTOS

•29/03/2023, 14:19

DESPACHO

•30/09/2022, 15:14

DESPACHO

•20/01/2022, 15:02