Execução Fiscal 0029972-54.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

B S LACERDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:29

Baixa Definitiva

19/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B S LACERDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029972-54.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:04

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 07:49

Todas as movimentações(99)

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:37

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:25

Sentença

•01/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:29

Baixa Definitiva

19/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B S LACERDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029972-54.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:04

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

31/07/2025, 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:35

Decretada a indisponibilidade de bens

11/11/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:12

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:59

Juntada de comprovante

12/01/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:06

Decretada a indisponibilidade de bens

11/10/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:29

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:56

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:17

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:16

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:14

Juntada de certidão

29/07/2021, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 18:49

Distribuído por sorteio

25/10/2020, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/10/2020, 08:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2020, 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2020, 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/08/2020, 11:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

25/10/2019, 10:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 14:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/01/2019, 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/01/2019, 07:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/01/2019, 10:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/09/2018, 13:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2018, 08:24

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-05.

05/04/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/04/2018, 13:40

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2017, 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2017, 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2017, 10:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/02/2017, 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2017, 10:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/06/2016, 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/10/2015, 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2015, 11:54

Juntada de Outros documentos

02/07/2015, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/06/2015, 12:03

Juntada de Outros documentos

19/06/2015, 11:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/08/2014, 11:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/01/2014, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/01/2014, 10:36

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/12/2013, 06:51

Distribuído por sorteio

18/12/2013, 06:51

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:45

Decisão

•11/11/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:12

Decisão

•11/10/2023, 18:06

Despacho

•18/11/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 16:17