Procedimento Comum Cível 0801493-72.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Vizinhança] Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL proposta por MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em face do MARIA CÉLIA DE CASTRO FROTA, ambas qualificadas nos autos. A parte requerente pediu a desistência do feito (ID Num. 80187528), após a citação da parte requerida. Parte requerida concorda com o pedido formulado (ID Num. 80736095). Era o que tinha a relatar. Vieram-me os autos. DECIDO. É direito da parte desistir do processo, desde que, oferecida a contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora, tendo em vista que a parte requerida concordou expressamente com a desistência (ID Num. 80736095). Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais finais, se houver, pela parte autora (art. 90, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PIRIPIRI-PI, 13 de agosto de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação de ID. 80187528, INTIMO a PARTE RÉ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência. PIRIPIRI, 1 de agosto de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:38

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Vizinhança] Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL proposta por MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em face do MARIA CÉLIA DE CASTRO FROTA, ambas qualificadas nos autos. A parte requerente pediu a desistência do feito (ID Num. 80187528), após a citação da parte requerida. Parte requerida concorda com o pedido formulado (ID Num. 80736095). Era o que tinha a relatar. Vieram-me os autos. DECIDO. É direito da parte desistir do processo, desde que, oferecida a contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora, tendo em vista que a parte requerida concordou expressamente com a desistência (ID Num. 80736095). Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais finais, se houver, pela parte autora (art. 90, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PIRIPIRI-PI, 13 de agosto de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação de ID. 80187528, INTIMO a PARTE RÉ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência. PIRIPIRI, 1 de agosto de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:38

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 12:11

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação de ID. 80187528, INTIMO a PARTE RÉ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência. PIRIPIRI, 1 de agosto de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 11:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA ATO ORDINATÓRIO Considerando que as partes foram intimadas por duas vezes para se manifestarem acerca da proposta de honorários de ID. 72438580 e quedarem-se inertes, INTIMO as Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:34

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA ATO ORDINATÓRIO Intimação DAS PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos honorários periciais de ID. 72438580, assim como, para que a PARTE AUTORA real Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:56

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA ATO ORDINATÓRIO Intimação DAS PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos honorários periciais de ID. 72438580, assim como, para que a PARTE AUTORA real Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 08:56

Nomeado perito

24/02/2025, 08:56

Determinada diligência

24/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:53

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:53

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de DAVI MENDES MELO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de DAVI MENDES MELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de DAVI MENDES MELO em 11/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 11:29

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 08:34

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:54

Conclusos para despacho

16/12/2020, 18:25

Juntada de certidão

16/12/2020, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 21:10

Conclusos para despacho

27/03/2020, 09:13

Juntada de certidão

27/03/2020, 09:13

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:07

Juntada de Petição de documentos

20/02/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 08:48

Outras Decisões

04/12/2019, 08:48

Conclusos para despacho

03/12/2019, 09:29

Juntada de certidão

03/12/2019, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 11:11

Conclusos para despacho

28/11/2019, 11:55

Juntada de certidão

28/11/2019, 11:54

Decorrido prazo de FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 09:36

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 09:36

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:26

Juntada de certidão

10/05/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 10:14

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 10:14

Conclusos para despacho

03/05/2019, 10:33

Juntada de certidão

03/05/2019, 10:33

Juntada de certidão

03/05/2019, 10:33

Juntada de certidão

03/05/2019, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 08:33

Juntada de Petição de documentos

22/02/2019, 22:14

Conclusos para despacho

20/02/2019, 12:10

Juntada de certidão

05/02/2019, 08:57

Juntada de ata da audiência

01/02/2019, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2019, 17:06

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2018, 11:48

Juntada de Petição de diligência

23/11/2018, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2018, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2018, 14:14

Audiência conciliação designada para 01/02/2019 10:40 3ª Vara da Comarca de Piripiri.

21/11/2018, 10:33

Expedição de Mandado.

21/11/2018, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2018, 13:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/11/2018, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 23:00

Conclusos para decisão

17/10/2018, 10:24

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 10:24

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:18

Decisão

•24/02/2025, 08:56

Despacho

•05/08/2023, 14:42

Despacho

•27/10/2022, 11:29

Despacho

•03/02/2021, 17:54

Despacho

•09/07/2020, 21:10

Decisão

•04/12/2019, 08:47

Despacho

•02/12/2019, 10:17

Decisão

•28/05/2019, 09:35

Despacho

•08/05/2019, 10:14

Despacho

•26/02/2019, 08:33

Decisão

•19/11/2018, 13:38