Execução Fiscal 0801190-62.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 64.938,55

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

COLEGIO LIBERDADE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

COLEGIO LIBERDADE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801190-62.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:47

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 12:19

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 12:19

Decisão

•20/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801190-62.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de documentos

23/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/04/2025, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:50

em cooperação judiciária

04/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 09:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:25

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 23:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/06/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 10:52

Conclusos para despacho

09/10/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:41

Juntada de certidão

08/09/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:47

Outras Decisões

05/09/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 09:19

Conclusos para despacho

27/02/2020, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2020, 16:25

Juntada de certidão

07/02/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2018, 14:56

Conclusos para decisão

19/04/2018, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 12:05

Conclusos para despacho

30/01/2018, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2017, 12:45

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 12:00

Conclusos para despacho

14/09/2017, 07:04

Juntada de certidão

14/09/2017, 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 11:56

Conclusos para despacho

07/06/2017, 11:39

Juntada de certidão

07/06/2017, 11:30

Decorrido prazo de COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2017, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2017, 11:20

Conclusos para despacho

14/02/2017, 08:41

Juntada de certidão

14/02/2017, 08:40

Distribuído por sorteio

13/02/2017, 20:56

Despacho

•30/07/2025, 11:38

Despacho

•04/11/2024, 13:50

Despacho

•28/06/2023, 11:25

Despacho

•07/06/2023, 13:42

Documentos

•21/10/2021, 10:52

Decisão

•05/09/2021, 09:19

Despacho

•07/02/2020, 14:20

Despacho

•12/04/2018, 12:05

Despacho

•26/09/2017, 12:00

Despacho

•12/06/2017, 11:56

Despacho

•14/02/2017, 11:20