Embargos à Execução Fiscal 0813096-78.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.137.515,86

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PAG CONTAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PAG CONTAS LTDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

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OAB/PI 874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: PAG CONTAS LTDA - ME EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813096-78.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 12:36

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:40

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 12:36

Despacho

•25/11/2024, 17:06

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legal

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Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: PAG CONTAS LTDA - ME EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813096-78.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:42

Conclusos para decisão

16/12/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

14/11/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:47

Juntada de certidão

06/10/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:08

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:09

Juntada de certidão

03/05/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:24

Conclusos para despacho

05/03/2020, 13:52

Juntada de certidão

05/03/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 11:32

Juntada de certidão

14/02/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 11:07

Conclusos para despacho

10/09/2019, 11:44

Juntada de certidão

10/09/2019, 11:34

Juntada de certidão

10/09/2019, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2019, 11:08

Juntada de certidão

01/08/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 12:10

Juntada de certidão

01/08/2019, 12:06

Juntada de certidão

31/07/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 13:45

Juntada de certidão

31/07/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 18:57

Conclusos para despacho

07/06/2019, 10:58

Juntada de certidão

07/06/2019, 10:57

Distribuído por dependência

05/06/2019, 17:33

Despacho

•05/10/2022, 16:08

Despacho

•30/04/2021, 17:24

Despacho

•14/02/2020, 12:38

Decisão

•31/07/2019, 09:22