Execução Fiscal 0008400-57.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2005

Valor da Causa

R$ 7.607,50

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

LICIA M NEIVA CADDAH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:13

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de certidão de custas

12/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

05/02/2026, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 16:07

Baixa Definitiva

18/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 19/12/2025

18/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 00:08

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:13

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 14:13

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 14:05

SENTENÇA

•25/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão de custas

12/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

05/02/2026, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 16:07

Baixa Definitiva

18/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 19/12/2025

18/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: LICIA M NEIVA CADDAH INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008400-57.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:36

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2021, 09:22

Juntada de certidão

01/09/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 12:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2021, 09:28

Juntada de certidão

12/08/2021, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/05/2021, 09:24

Juntada de certidão

27/04/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 10:41

Juntada de contrafé eletrônica

27/04/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 10:31

Conclusos para despacho

25/02/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:27

Distribuído por dependência

25/02/2021, 16:25

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

24/05/2019, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2019, 13:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2019, 08:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/03/2019, 11:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/02/2017, 07:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2017, 07:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017, 08:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/02/2014, 09:30

Juntada de Outros documentos

25/08/2011, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2011, 13:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/02/2011, 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2010, 11:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2010, 09:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/09/2010, 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2009, 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/09/2009, 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/08/2009, 10:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/05/2009, 12:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/05/2009, 12:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/12/2005, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2005, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2005, 14:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/11/2004, 16:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/05/2004, 16:28

Distribuído por sorteio

30/03/2004, 12:42

Despacho

•09/09/2024, 14:32

Despacho

•13/04/2021, 11:31