Execução Fiscal 0009997-22.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2008

Valor da Causa

R$ 6.259,16

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 18/12/2025

07/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada do desbloqueio do montante bloqueado via sistema SISBAJUD. TERESINA, 10 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009997-22.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 20:43

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 18/12/2025

07/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada do desbloqueio do montante bloqueado via sistema SISBAJUD. TERESINA, 10 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009997-22.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009997-22.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:43

Conclusos para decisão

16/12/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:58

Decorrido prazo de MAZERINE CRUZ E CIA LTDA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:52

Outras Decisões

31/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de MAZERINE CRUZ E CIA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:26

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/09/2023, 03:34

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:11

Outras Decisões

29/08/2023, 16:11

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:31

Processo Reativado

21/02/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 05:57

Arquivado Provisoramente

21/04/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 17:45

Conclusos para despacho

05/10/2020, 22:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 22:57

Distribuído por dependência

05/10/2020, 14:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/10/2020, 22:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/10/2020, 22:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/01/2018, 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/01/2018, 11:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/05/2017, 08:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2017, 07:57

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2017, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2016, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2016, 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2016, 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/09/2016, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2016, 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/09/2016, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/03/2015, 10:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/09/2014, 12:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/09/2011, 08:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/07/2011, 07:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/06/2011, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2011, 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2010, 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2010, 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/04/2010, 10:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/07/2009, 07:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2008, 09:33

Distribuído por sorteio

27/11/2008, 09:36

Documentos

Petição (outras)

•03/12/2025, 15:23

Sentença

•20/10/2025, 14:04

Despacho

•18/02/2025, 12:26

Decisão

•31/10/2024, 13:31

Decisão

•29/08/2023, 16:11

Despacho

•22/02/2021, 15:57