Procedimento Comum Cível 0844950-80.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.899,25

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ARTEFIO MAFRA JUNIOR

CPF

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:35

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de ARTEFIO MAFRA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 08:35

Despacho

•02/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:35

Erro ou recusa na comunicação

06/04/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de ARTEFIO MAFRA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARTEFIO MAFRA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 21 de outubro de 2025. JORGE HENRIQUE PIRES BRANDAO 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844950-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito Autoral]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:03

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTEFIO MAFRA JUNIOR - CPF: 788.134.843-72 (AUTOR).

02/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 19:17

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:42

Juntada de informação

09/08/2025, 21:04

Juntada de informação

09/08/2025, 21:04

Juntada de informação

09/08/2025, 21:03

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 12:37

Decisão

•02/09/2025, 07:55