Execução Fiscal 0000327-33.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

R$ 8.471,05

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 18/12/2025

10/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000327-33.2003.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:03

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:31

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 18/12/2025

10/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 12:33

Despacho

•21/11/2024, 12:31

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000327-33.2003.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:03

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:31

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 15:30

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:29

Expedição de .

28/06/2022, 12:28

Decorrido prazo de VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 28/04/2022 23:59.

29/05/2022, 01:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:20

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 09:45

Juntada de contrafé eletrônica

16/02/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 09:37

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 15:18

Distribuído por dependência

26/10/2020, 15:16

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-26.

26/10/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/10/2020, 09:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2019, 15:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 14:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/05/2019, 14:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/05/2019, 12:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/03/2019, 11:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/02/2017, 07:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2017, 07:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017, 09:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2015, 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/11/2015, 09:24

Sem descrição

19/03/2015, 08:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2012, 10:12

Juntada de Outros documentos

16/01/2012, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/09/2011, 12:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/08/2011, 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2011, 12:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2011, 14:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/04/2008, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/12/2007, 12:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/02/2006, 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2006, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2006, 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2003, 00:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2003, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2003, 00:02

Distribuído por sorteio

23/01/2003, 00:01

Decisão

•20/03/2024, 15:30

Despacho

•15/02/2022, 14:16