Cumprimento de sentença 0806551-89.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.279,44

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA FERREIRA MACHADO

OAB/DF 40259·CPF·Representa: Autor

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA

OAB/DF 38457·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA

OAB/DF 13635·CPF·Representa: Autor

FABIO MENDONCA E CASTRO

OAB/DF 18484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO MENDONCA E CASTRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:29

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de FABIO MENDONCA E CASTRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:29

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:35

Decisão

•14/05/2025, 14:05

11/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, verifiquei a relação dos documentos necessários à expedição do precatório e constatei a ausência dos seguintes itens: 2. Documentos do beneficiário; 3. Documentos (Advogado/ Sociedade de advogados); 8. Petição Inicial (Processo de Conhecimento); 9. Citação (Processo de Conhecimento); 10. Sentença (Processo de Conhecimento) Dessa forma, intimo a parte exequente, para que proceda a juntada dos referidos documentos TERESINA, 21 de outubro de 2025. GUILHERME MARTINS FERREIRA RODRIGUES 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806551-89.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, verifiquei a relação dos documentos necessários à expedição do precatório e constatei a ausência dos seguintes itens: 2. Documentos do beneficiário; 3. Documentos (Advogado/ Sociedade de advogados); 8. Petição Inicial (Processo de Conhecimento); 9. Citação (Processo de Conhecimento); 10. Sentença (Processo de Conhecimento) Dessa forma, intimo a parte exequente, para que proceda a juntada dos referidos documentos TERESINA, 21 de outubro de 2025. GUILHERME MARTINS FERREIRA RODRIGUES 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806551-89.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, verifiquei a relação dos documentos necessários à expedição do precatório e constatei a ausência dos seguintes itens: 2. Documentos do beneficiário; 3. Documentos (Advogado/ Sociedade de advogados); 8. Petição Inicial (Processo de Conhecimento); 9. Citação (Processo de Conhecimento); 10. Sentença (Processo de Conhecimento) Dessa forma, intimo a parte exequente, para que proceda a juntada dos referidos documentos TERESINA, 21 de outubro de 2025. GUILHERME MARTINS FERREIRA RODRIGUES 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806551-89.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, verifiquei a relação dos documentos necessários à expedição do precatório e constatei a ausência dos seguintes itens: 2. Documentos do beneficiário; 3. Documentos (Advogado/ Sociedade de advogados); 8. Petição Inicial (Processo de Conhecimento); 9. Citação (Processo de Conhecimento); 10. Sentença (Processo de Conhecimento) Dessa forma, intimo a parte exequente, para que proceda a juntada dos referidos documentos TERESINA, 21 de outubro de 2025. GUILHERME MARTINS FERREIRA RODRIGUES 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806551-89.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, verifiquei a relação dos documentos necessários à expedição do precatório e constatei a ausência dos seguintes itens: 2. Documentos do beneficiário; 3. Documentos (Advogado/ Sociedade de advogados); 8. Petição Inicial (Processo de Conhecimento); 9. Citação (Processo de Conhecimento); 10. Sentença (Processo de Conhecimento) Dessa forma, intimo a parte exequente, para que proceda a juntada dos referidos documentos TERESINA, 21 de outubro de 2025. GUILHERME MARTINS FERREIRA RODRIGUES 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806551-89.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 14:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/05/2025, 14:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

14/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:56

Outras Decisões

25/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2023, 01:54

Decorrido prazo de PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:53

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 11:47

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:18

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:44

Juntada de certidão

14/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:32

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 00:35

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:37

Juntada de certidão

21/02/2022, 11:36

Juntada de certidão

21/02/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:30

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:41

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:41

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:52

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:04

Juntada de certidão

22/11/2021, 09:46

Conclusos para decisão

22/11/2021, 09:45

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA MACHADO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:33

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:49

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 05:55

Desentranhado o documento

06/07/2021, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:01

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:18

Juntada de certidão

05/07/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:26

Conclusos para despacho

12/05/2021, 13:17

Juntada de certidão

12/05/2021, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2021, 11:22

Juntada de certidão

12/05/2021, 11:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2021, 11:18

Declarada incompetência

13/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

06/08/2020, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2020, 10:11

Juntada de certidão

06/08/2020, 10:10

Declarada incompetência

04/06/2020, 12:26

Conclusos para despacho

22/03/2019, 11:04

Juntada de certidão

22/03/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 17:36

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 16:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2025, 16:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2025, 16:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:47

Decisão

•25/11/2024, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/01/2024, 14:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/01/2024, 14:24

Decisão

•14/02/2023, 11:47

Despacho

•14/02/2023, 08:18

Despacho

•17/03/2022, 00:35

Sentença

•22/11/2021, 12:04

Despacho

•08/07/2021, 11:33

Despacho

•05/07/2021, 16:01

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:35

Decisão

•14/05/2025, 14:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2025, 16:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2025, 16:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:47

Decisão

•25/11/2024, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/01/2024, 14:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/01/2024, 14:24

Decisão

•14/02/2023, 11:47

Despacho

•14/02/2023, 08:18

Despacho

•17/03/2022, 00:35

Sentença

•22/11/2021, 12:04

Despacho

•08/07/2021, 11:33

Despacho

•05/07/2021, 16:01

Despacho

•12/05/2021, 16:26

Decisão

•13/08/2020, 11:22

Decisão

•04/06/2020, 12:26