Procedimento Comum Cível 0800784-89.2023.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.955,74

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

VILANI OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MOTA GOMES

OAB/PI 9173·CPF·Representa: Autor

MARCIO DANILO DE MORAES SOUSA

OAB/DF 35826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 08:37

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de RONALDO MOTA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARCIO DANILO DE MORAES SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 15:26

Julgado procedente o pedido

29/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:06

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:06

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 08:37

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de RONALDO MOTA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARCIO DANILO DE MORAES SOUSA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2026, 08:37

Sentença

•29/03/2026, 15:26

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 15:26

Julgado procedente o pedido

29/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:06

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:06

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARCIO DANILO DE MORAES SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de RONYE MAX CIPRIANO SARAIVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILANI OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações apresentadas. ITAUEIRA, 21 de outubro de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800784-89.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:43

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

12/10/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

14/10/2024, 18:13

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:32

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:29

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:29

Juntada de diligência

17/04/2024, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 11:11

Juntada de documento comprobatório

16/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 10:59

Juntada de documento comprobatório

16/04/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de MARCIO DANILO DE MORAES SOUSA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:00

Decorrido prazo de INSS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:32

Juntada de certidão

26/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:39

Decorrido prazo de MARCIO DANILO DE MORAES SOUSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:01

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2023, 09:39

Determinada a emenda à inicial

22/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:33

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:33

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 14:59

Despacho

•06/10/2025, 15:24

Despacho

•17/09/2024, 12:32

Despacho

•17/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:36

Despacho

•26/02/2024, 11:39

Decisão

•22/11/2023, 09:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/08/2023, 14:59