Execução de Título Extrajudicial 0850460-79.2022.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0850460-79.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 21:28

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ALAMEDA EXECUTADO: JOSE HECIO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850460-79.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIA proposta por CONDOMÍNIO ALAMEDA em face de JOSÉ HÉCIO FERNANDES DA SILVA, ambos qualificados no bojo dos autos em epígrafe. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. É o breve relato do essencial. Fundamento e decido. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pelo Protocolo de Petição Eletrônico de ID N.º 78300522 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de setembro de 2025. Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:29

Homologada a Transação

05/09/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:56

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 09:29

SENTENÇA

•22/07/2025, 08:49

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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