Procedimento Comum Cível 0802502-68.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.039,99

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA MARTINS ROCHA

CPF

Autor

CNPJ

Terceiro

EMBRATEL/CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS

OAB/PI 9520·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:24

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RAIMUNDA MARTINS ROCHAREU: CLARO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802502-68.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Liminar] Vistos, etc. Após redistribuição dos autos, intimem-se as pares para no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 21:02

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:10

Despacho

•05/09/2025, 07:39

14/05/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:24

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RAIMUNDA MARTINS ROCHAREU: CLARO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802502-68.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Liminar] Vistos, etc. Após redistribuição dos autos, intimem-se as pares para no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 21:02

Conclusos para despacho

21/05/2025, 21:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 09:21

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão

28/04/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 00:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/02/2025, 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC

07/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 23:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

23/09/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:07

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/09/2024, 09:05

Recebidos os autos.

13/08/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:01

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MARTINS ROCHA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 17:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MARTINS ROCHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de ANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:25

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:30

Juntada de certidão

12/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/04/2022 23:59.

03/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MARTINS ROCHA em 13/04/2022 23:59.

03/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 21:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 14:49

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MARTINS ROCHA em 01/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:33

Conclusos para despacho

27/08/2020, 22:43

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 22:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 20:31

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 12:37

Juntada de certidão

31/07/2020, 12:35

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 16:55

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/04/2020, 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2020, 11:55

Conclusos para decisão

30/01/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 13:01

Decisão

•07/05/2025, 12:13

Despacho

•04/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 17:59

Despacho

•17/04/2023, 10:31

Petição (outras)

•07/04/2022, 12:38

Decisão

•02/09/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 12:37

Decisão

•06/04/2020, 11:55