Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801042-86.2024.8.18.0146 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801042-86.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de MARIA NECY ROCHA CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

08/02/2026, 10:58

Recebidos os autos

08/02/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA NECY ROCHA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: KAROLINE SILVA COSTA, ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA, MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado(s) do reclamado: JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA ECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LICENÇA-P Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801042-86.2024.8.18.0146

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801042-86.2024.8.18.0146. RECORRENTE: MARIA NECY ROCHA CARVALHO Advogados do(a) RECORRENTE: KAROLINE SILVA COSTA - MA19428-A, ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA - MA19293-A, MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA - PI19499-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA - PI17058-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DAT Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801042-86.2024.8.18.0146. RECORRENTE: MARIA NECY ROCHA CARVALHO Advogados do(a) RECORRENTE: KAROLINE SILVA COSTA - MA19428-A, ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA - MA19293-A, MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA - PI19499-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA - PI17058-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DAT Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/02/2026, 10:58

Decisão

•08/02/2026, 10:58

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NECY ROCHA CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

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