Cumprimento de sentença 0800988-46.2021.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800988-46.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de ciência

16/10/2025, 14:17

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OZINALDA VELOSO PEREIRA PAZ e outros (9) INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800988-46.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA DECISÃO QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA ajuizado pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de Ozinalda Veloso Pereira Paz e outros, referente a condenação no pagamento de honorários advocatícios imposta em sentença proferida em ID 18678377. Tramitando regularmente o feito, após ser devidamente intimada, a parte executada não efetuou o pagamento da obrigação, razão pela qual a ação foi encaminhada para a contadoria para apurar o valor devido com a respectiva multa pelo não pagamento (ID 25550285). Apresentado o cálculo (ID 39570055), foi determinado o bloqueio do valor via SISBAJUD, com a respectiva transferência do saldo encontrado para conta da parte executada (ID 43796089). No último despacho proferido em ID 66688743 foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil para liberação do valor bloqueado. Diante do exposto, oficie-se o Banco do Brasil para apresentar o comprovante de levantamento dos valores, nos termos do ofício de ID 71431663, bem como intime-se a parte exequente para confirmar o seu recebimento, ambos no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:18

Juntada de certidão

07/10/2025, 16:02

Juntada de ofício

07/10/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual

07/10/2025, 15:52

Desentranhado o documento

07/10/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:46

Determinada diligência

06/10/2025, 16:46

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 16:46

Decisão

•12/11/2024, 17:51

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de ofício

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(146)