Procedimento Comum Cível 0801879-61.2025.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801879-61.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:24

Erro ou recusa na comunicação

16/04/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 22:48

Conclusos para despacho

13/01/2026, 22:48

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de ALBERTIEL DE SOUSA PEREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:13

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTIEL DE SOUSA PEREIRAREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801879-61.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] Vistos etc. DEFIRO a gratuidade. CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, nos termos do art. 335 do CPC/2015, sob pena de, não o fazendo, ser considerada revel (art. 344 do CPC/2015), oportunidade em que inverto o ônus da prova para que com a resposta sejam acostados aos autos os documentos que comprovem a relação jurídica objeto da lide, vez que “1. Levando em conta se tratar de uma relação de consumo, é cabível a aplicação do instituto de Inversão do Ônus da prova, seguindo o disposto no art. 6º, VIII do CDC; portanto o ônus de provar que houve a efetiva contratação é do Banco recorrente” [TJPI | Apelação Cível Nº 2018.0001.002065-9 | Relator: Des. José James Gomes Pereira | 2ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 04/06/2019]. I. e Cumpra-se. PICOS-PI, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

03/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 23:05

Despacho

•14/04/2026, 23:05

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ALBERTIEL DE SOUSA PEREIRA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

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