Procedimento Comum Cível 0800122-41.2025.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:20

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1417)

01/03/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:12

Todas as movimentações(28)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:20

Publicado Decisão em 05/03/2026.

Documentos

Decisão

•01/03/2026, 20:40

Decisão

•01/03/2026, 20:40

05/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1417)

01/03/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. JOSÉ DE FREITAS, 21 de outubro de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800122-41.2025.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de contestação

19/09/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:27

Juntada de certidão

12/03/2025, 09:27

Juntada de comprovante

12/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:08

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 14:13

Despacho

•13/06/2025, 08:19