Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:02
Juntada de manifestação
17/11/2025, 08:40
Juntada de Petição de manifestação
23/10/2025, 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Impetrantes: VALDETE CELESTINA DA SILVA E OUTROS Advogado: Renato Coelho de Farias (OAB/PI nº3596)
Impetrados: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO Procuradoria Geral do Estado do Piauí RELATOR: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Cumpra-se. Teresina, 24 de setembro de 2025 DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n.º 0002304-53.2007.8.18.0000
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Impetrantes: VALDETE CELESTINA DA SILVA E OUTROS Advogado: Renato Coelho de Farias (OAB/PI nº3596)
Impetrados: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO Procuradoria Geral do Estado do Piauí RELATOR: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Cumpra-se. Teresina, 24 de setembro de 2025 DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n.º 0002304-53.2007.8.18.0000
22/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 12:58
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 12:58
Expedição de intimação.
21/10/2025, 12:58
Expedição de intimação.
21/10/2025, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025, 12:42
Conclusos para despacho
24/09/2025, 08:48
Recebidos os autos
18/09/2025, 15:35
Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria
07/08/2025, 09:50
Juntada de certidão
07/08/2025, 09:50
Outras Decisões
01/08/2025, 12:39
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025, 10:36
Juntada de manifestação
22/05/2025, 13:52
Conclusos para despacho
21/05/2025, 11:21
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 15:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 01:56
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 22:47
Expedição de intimação.
14/04/2025, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 17:05
Conclusos para despacho
31/03/2025, 16:53
Juntada de manifestação
10/03/2025, 18:05
Juntada de Petição de parecer do mp
26/02/2025, 18:19
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 18:07
Expedição de intimação.
24/02/2025, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025, 11:16
Conclusos para o Relator
23/01/2025, 17:27
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025, 17:26
Juntada de certidão
23/01/2025, 17:23
Juntada de manifestação
25/11/2024, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 15:19
Conclusos para o Relator
06/11/2024, 12:16
Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 09:45
Juntada de petição
01/10/2024, 07:34
Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024, 10:39
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Expedição de intimação.
10/09/2024, 11:48
Juntada de Certidão
05/09/2024, 10:38
Juntada de certidão
28/08/2024, 12:10
Outras Decisões
12/07/2024, 20:22
Conclusos para o Relator
29/04/2024, 10:50
Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024, 10:28
Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024, 13:22
Juntada de informação - corregedoria
11/04/2024, 22:42
Juntada de certidão
11/04/2024, 09:45
Juntada de Petição de petição
07/04/2024, 20:27
Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 10:39
Expedição de intimação.
02/04/2024, 10:29
Expedição de intimação.
02/04/2024, 10:29
Expedição de intimação.
02/04/2024, 10:29
Expedição de intimação.
02/04/2024, 10:29
Expedição de intimação.
02/04/2024, 10:29
Expedição de intimação.
02/04/2024, 10:29
Expedição de intimação.
02/04/2024, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024, 10:31
Conclusos para o Relator
15/03/2024, 10:10
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 21:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 03:00
Juntada de informação - corregedoria
22/01/2024, 19:25
Expedição de intimação.
15/01/2024, 12:04
Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024, 09:14
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023, 10:36
Conclusos para o Relator
17/11/2023, 13:54
Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023, 11:17
Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023, 17:32
Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023, 18:35
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 23:02
Expedição de intimação.
25/10/2023, 23:01
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 19:01
Conclusos para o Relator
25/10/2023, 10:45
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:42
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:33
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:32
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:32
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:32
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:29
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:29
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:29
Juntada de cálculo judicial
11/10/2023, 15:28
Recebidos os autos
11/10/2023, 15:28
Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria
Mov. [194] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.245, página Nº 53, de 26: 10/2021, com a publicação no dia 27/10/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
28/10/2021, 08:25
Mov. [195] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.245, página Nº 53, de 26: 10/2021, com a publicação no dia 27/10/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
28/10/2021, 08:25
Mov. [193] - [eTJPI] Expedição de documento
26/10/2021, 12:59
Mov. [192] - [eTJPI] Recebimento - com 2 volumes e 2 apensos
26/10/2021, 12:54
Mov. [191] - [eTJPI] Remessa
29/07/2021, 11:17
Mov. [190] - [eTJPI] Redistribuição - NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2: 2021.
29/07/2021, 11:14
Mov. [189] - [eTJPI] Remessa
29/07/2021, 10:35
Mov. [188] - [eTJPI] Remessa
10/05/2021, 13:57
Mov. [187] - [eTJPI] Redistribuição - NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2: 2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
10/05/2021, 13:54
Mov. [186] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 2 VOLUMES E 1 APENSO 201900010001852
10/05/2021, 11:08
Mov. [185] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 2 VOLUMES
10/05/2021, 10:35
Mov. [184] - [eTJPI] Remessa
22/04/2021, 14:06
Mov. [183] - [eTJPI] Reativação
12/04/2021, 15:26
Mov. [182] - [eTJPI] Recebimento - Sem Petição.
08/04/2021, 12:50
Mov. [181] - [eTJPI] Remessa - Redistribuir
23/03/2021, 11:20
Mov. [180] - [eTJPI] Recebimento
10/03/2021, 09:53
Mov. [179] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.
05/03/2021, 11:04
Mov. [178] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 2 VOLUMES
14/10/2020, 14:56
Mov. [177] - [eTJPI] Remessa
24/08/2020, 15:22
Mov. [176] - [eTJPI] Publicação
03/08/2020, 00:00
Mov. [175] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.957, página Nº 33, de 31: 07/2020, com a publicação no dia 03/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
31/07/2020, 18:17
Mov. [174] - [eTJPI] Por decisão judicial - Isto posto, determino o sobrestamento do vertente Mandado de Segurança até que os Embargos à Execução nº 2013.0001.001462-5 tenha seu julgamento definitivo com o respectivo trânsito em julgado. E, após o referido trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 2013.0001.001462-5, determino voltem-me conclusos o presente Mandado de Segurança.
31/07/2020, 16:36
Mov. [173] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete Des. Oliveira
07/01/2020, 11:24
Mov. [172] - [eTJPI] Conclusão
07/01/2020, 09:21
Mov. [171] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
14/11/2019, 08:42
Mov. [170] - [eTJPI] Remessa
13/11/2019, 15:51
Mov. [169] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete Des. Oliveira
05/11/2019, 13:11
Mov. [168] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.
09/08/2019, 08:39
Mov. [167] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 03 VOLUMES III C/ APENSO Nº201300010014625
14/06/2019, 11:02
Mov. [166] - [eTJPI] Remessa
14/06/2019, 10:21
Mov. [165] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete Des. Oliveira
06/06/2019, 09:08
Mov. [164] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
06/06/2019, 08:22
Mov. [163] - [eTJPI] Remessa - Para sessão do dia 03-06-2019
23/05/2019, 09:53
Mov. [162] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
21/05/2019, 13:52
Mov. [161] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Oliveira ( II vol ), apensados aos Embargos de Execução nº 2013.0001.001462-5
Mov. [155] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 68, de 15: 02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
15/02/2018, 14:08
Mov. [154] - [eTJPI] Mero expediente - Considerando a Certidão de Trânsito em Julgado constante às fls. 470 dos autos, determino que se proceda ao arquivamento dos autos.
15/02/2018, 11:44
Mov. [153] - [eTJPI] Baixa Definitiva - Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661: 2016, de 18 de novembro de 2016
21/11/2016, 08:14
Mov. [152] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
21/07/2016, 15:03
Mov. [151] - [eTJPI] Remessa - Ao STJ Malote:01292: Lacre:0020777
13/07/2015, 09:29
Mov. [150] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.
28/05/2015, 09:28
Mov. [149] - [eTJPI] Publicação - Aviso de intimação
13/01/2015, 09:17
Mov. [148] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.
02/12/2014, 13:14
Mov. [147] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, vol. II.
16/10/2014, 12:24
Mov. [146] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.
13/10/2014, 11:16
Mov. [145] - [eTJPI] Remessa - Processo encaminhado à Sescar Cível, com apenso ao Embargos a Execução nº 2013.0001.001462-5.
13/10/2014, 10:56
Mov. [144] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.
Mov. [142] - [eTJPI] Recebimento - Gab.Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.
11/04/2014, 09:40
Mov. [141] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.
14/02/2014, 11:19
Mov. [140] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com Embargos à Execução, nº 2013.0001.001462-5, em apenso.
27/01/2014, 12:00
Mov. [139] - [eTJPI] Recebimento - os autos do MS nº 070023042 com Embargos à Execução nº em apenso nº 2013.001462-5 - no gabinete do Des. JOsé Ribamar Oliveira.
25/11/2013, 08:36
Mov. [138] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL.
21/10/2013, 17:14
Mov. [137] - [eTJPI] Remessa - Ao Gab. do Des. José Ribamar Oliveira. APENSO aos Embargos a Execuçãonº 2013.0001.001462-5
01/10/2013, 11:26
Mov. [136] - [eTJPI] Remessa - Processo remetido à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
25/09/2013, 10:17
Mov. [135] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol
26/06/2013, 12:12
Mov. [134] - [eTJPI] Remessa - DOIS VOLUMES
10/06/2013, 12:55
Mov. [133] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
10/06/2013, 12:46
Mov. [132] - [eTJPI] Recebimento - os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.
05/06/2013, 11:43
Mov. [131] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
01/04/2013, 15:55
Mov. [130] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido recebido no gabinete do Des. Oliveira.
18/03/2013, 12:48
Mov. [129] - [eTJPI] Expedição de documento - termo de apensamento
08/03/2013, 08:32
Mov. [128] - [eTJPI] Ofício - Juntada de Ofício original cumprido e certificado.
Mov. [114] - [eTJPI] Expedição de documento - aviso de intimação
10/10/2012, 13:07
Mov. [113] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel
21/09/2012, 10:34
Mov. [112] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível - Determino seja oficiado o Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, bem como o Estado do Piauí.
Mov. [90] - [eTJPI] Decisão - À Sescar Cível - Determino seja oficiado o Exmo. Sr. Presidente do TJ, a fim de que proceda ao cumprimento do acórdão de fls. 305: 318.
Mov. [2] - [eTJPI] Distribuição - O Magistrado ja e Relator do MS 07.002034-5 e 07.002053-1 referente ao mesmo objeto e sobre a mesma decisao da Aut. coatora, inclusive despacho da Des. Rosimar reconhecendo a dependencia nos termos da art.45 do RITJEPI(doc.34 e 35 junto).