Execução de Título Extrajudicial 0800666-53.2023.8.18.0076 - TJPI

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUZIMAR DE SOUSA CALDAS - EPP EXECUTADO: OZINETE SILVA BORGES ALVARÁ JUDICIAL Para Levantamento de Valor em Conta Corrente O Doutor JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA, Juiz de Direito do Juizado JECC União Sede, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Determino ao Banco do Brasil, proceda ao pagamento/transferência da quantia R$ 2.026,93 (Dois mil, vinte e seis reais e noventa e três centavos), e rendimentos, se houver, depositados na Conta Judicial ID 2000107912971, em favor da parte autora DEUZIMAR DE SOUSA CALDAS - EPP - Agencia 0243-7, Conta Corrente 33.354-9, Banco do Brasil, Chave PIX CNPJ 12.148.156/0001-01. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: DEUZIMAR DE SOUSA CALDAS - EPP - CNPJ: 12.148.156/0001-01. ANEXOS: Cópias do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de UNIãO, Estado do Piauí, 10 de novembro de 2025 (10/11/2025). Eu, ANTONIA IZA DA SILVA SANTOS, Analista Judicial, digitei. UNIãO, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800666-53.2023.8.18.0076 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Requisitos, Correção Monetária]

11/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:32

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:30

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de DEUZIMAR DE SOUSA CALDAS - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEUZIMAR DE SOUSA CALDAS - EPP EXECUTADO: OZINETE SILVA BORGES SENTENÇA I. RELATÓRIO Sem relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9099/95). Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estabelece em seu art. 924, II, que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita. O art. 925 do referido código, por sua vez, menciona que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Nos autos foi determinado bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, tendo sido localizada quantia suficiente para a integral quitação do débito (id 69461457). Com a efetivação do bloqueio e ausência de impugnação pela parte executada, reconhece-se o adimplemento da obrigação. Determino a transferência do valor bloqueado de R$ 2.026,93 à conta judicial vinculada ao presente feito, para fins de efetivação do pagamento. Após a transferência, expeça-se alvará em favor do(a) exequente para levantamento do valor, observando-se os dados bancários e demais informações constantes dos autos. III. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede DA COMARCA DE UNIãO Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800666-53.2023.8.18.0076 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Requisitos, Correção Monetária] Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito, pelo cumprimento integral da obrigação. Determino a desconstituição de constrição judicial do excedente ao valor de R$ 2.026,93 (dois mil e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro dispensados por se tratar de autos virtuais. Intimem-se as partes. Após a expedição do alvará, arquivem-se os autos com baixa. União-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do JECC União Sede

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:26

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

20/06/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/05/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 10:30 JECC União Sede.

07/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de DEUZIMAR DE SOUSA CALDAS - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 10:30 JECC União Sede.

06/02/2025, 12:51

Juntada de comprovante

21/01/2025, 20:41

Juntada de comprovante

16/01/2025, 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 20:40

Conclusos para decisão

29/07/2024, 20:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

17/05/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de OZINETE SILVA BORGES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:06

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:06

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:25

Juntada de certidão

28/03/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DEUZIMAR DE SOUSA CALDAS - EPP em 07/11/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Sentença em 23/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(61)